Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.